A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (04/06) o projeto de lei do Senado (PLS 389/2016), de autoria do senador Dário Berger, que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras.
A proposta tem o objetivo de minimizar os prejuízos provocados pelos feriados aos trabalhadores e ao setor produtivo do Brasil, e não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).
Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total. Para o senador, o excesso de feriados prejudica empresas, trabalhadores e governo.
“O Brasil é um dos países do mundo que mais tem feriados em dias úteis e isso é nocivo para economia, para empresas e funcionários. Se contarmos apenas os feriados nacionais, as perdas em diversos setores chegaram a R$ 260 bilhões ano passado, segundo estudos”, pontuou o autor da proposta.
A intenção com a presente proposição segundo Dário, é de um lado, preservar os feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores.
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.
