Acordo final que viabilizou a destinação dos recursos para dar agilidade aos serviços foi intermediado em agosto pelo senador Dário na Comissão de Infraestrutura

O senador Dário Berger, presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), participou nesta quarta-feira (15) da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e governo de Santa Catarina que irá viabilizar o repasse de R$ 465 milhões do tesouro estadual para acelerar a conclusão da duplicação da BR-470 e de obras de ampliação e revitalização também nas BR’s: 163,280 e 285.

“Sempre acreditei no poder do diálogo e do bom senso. Ganham Santa Catarina e os catarinenses que aguardam há anos pelo avanço dessas obras”, destacou Dário Berger, principal responsável por promover a audiência pública no Senado, no dia 17 de agosto, que selou o acordo entre o Ministério da Infraestrutura e o governo catarinense com objetivo de dar celeridade aos serviços nas estradas federais de Santa Catarina.

Dário aproveitou o encontro para reiterar ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que o governo federal tem uma dívida histórica com Santa Catarina. O senador lembrou que o Estado ocupa pouco mais de 1% do território nacional, mas é a 6ª economia do país e contribui bem mais do que recebe em investimentos da União.

“Se fôssemos um país, teríamos nossos problemas resolvidos. A participação que o nosso estado dá ao governo federal é infinitamente superior ao que recebe em retorno”, pontuou Berger.

O senador também destacou a importância de o Ministério agilizar a contratação do projeto de engenharia para que seja possível executar as obras de implantação das terceiras pistas na BR-282, no trecho entre Florianópolis e Lages.

PAGAMENTOS OCORREM DE OUTUBRO A JULHO

O investimento do Estado será de R$ 465 milhões nas quatro rodovias e já teve aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A BR-470, gargalo histórico da região do Vale do Itajaí, será a que terá mais recursos, com R$ 300 milhões. Em seguida, estão a BR-163, no Oeste, (R$ 100 milhões), a BR-280, no Norte do Estado (R$ 50 milhões), e a BR-285, no Sul (R$ 15 milhões).

De acordo com o cronograma financeiro previsto, o governo do Estado investirá mais de R$ 125,8 milhões ainda neste ano, com pagamentos mensais a partir de outubro. Os outros R$ 339,14 milhões serão aplicados entre janeiro e julho de 2022.

Os valores mensais partem de R$ 31 milhões e chegam a R$ 60 milhões em março do próximo ano, segundo o cronograma.

Pelo convênio, o Dnit seguirá responsável por acompanhar, orientar, fiscalizar e prestar apoio técnico à execução das obras. O governo do Estado dará apoio financeiro visando à conclusão dos trabalhos o mais rápido possível.

COMO OS VALORES SERÃO INVESTIDOS

Na BR-470, os valores do Estado serão investidos nas obras de duplicação dos lotes 1 ao 4. Na BR-163, o investimento será na elaboração dos projetos básico e executivo e em obras de adequação para ampliação da capacidade, restauração e eliminação de pontos críticos, segundo o Estado.

Na BR-280, os valores também serão para obras de duplicação, neste caso do lote 1. Já a BR-285 receberá projeto básico e executivo e execução de obras no trecho do Km 33,8 ao 55,8, incluindo o contorno a Timbé do Sul.

Com informações de Jean Laurindo/NSC