O senador Dário Berger (MDB-SC), destacou nesta quinta-feira (19), o anúncio feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, da liberação de R$ 15 bilhões para os trabalhadores autônomos e desassistidas.

“Enfrentamos um problema de saúde pública mas também uma desaceleração muito forte na nossa economia, essas medidas são de grande importância nesse momento de urgência”, disse Dário.

Será um auxílio mensal de três meses de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

“O Decreto de Calamidade Pública proposto pelo governo federal e já aprovado pela Câmara, está embasado na Lei de Responsabilidade Fiscal e terá meu integral apoio para que possamos aprová-lo também no Senado o mais rápido possível, de forma a garantir os investimentos necessários na saúde pública e reduzir os impactos do coronavírus à toda população”, adianta Berger.

Pacote Emergencial
A medida, segundo o ministro, está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para “populações desassistidas”. Com informações do G1.

O pedido foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça (17) e enviado ao Congresso nesta quarta. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos plenários.

A ideia é que esses R$ 15 bilhões sejam empregados nos próximos três meses. O Ministério da Economia informou:

Que o auxílio emergencial mensal será de R$ 200;
Que uma medida provisória (MP) vai definir as regras para seleção do público beneficiado;
Que a medida deve beneficiar de 15 a 20 milhões de pessoas;
Que receberão o auxílio trabalhadores informais ou desempregados, com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico);
Que os titulares de pessoas jurídicas (Micro Empreendedor Individual, ou MEI) que se enquadrem nos critérios do CadÚnico também serão incluídos;
Que o impacto nas contas públicas será de R$ 5 bilhões mensais, e que o dinheiro virá dos cofres da União;
Que o benefício vai durar até o fim da emergência do coronavírus;
que o auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, Benefício de
Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego; e
que o benefício deixará de ser pago se a pessoa for contratada em regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite do CadÚnico em algum momento.

Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar “essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para Programas Sociais]”, mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]”, declarou.

Risco de bloqueio
Segundo ele, sem a aprovação do reconhecimento do estado de calamidade, a área econômica terá de levar adiante um bloqueio de gastos orçamentários de cerca de R$ 40 bilhões nos próximos dias.

Isso, em um momento que exige estratégia contrária para combater os efeitos do coronavírus – ou seja, elevação dos gastos.

“Mostramos que haveria um contingenciamento de quase R$ 40 bilhões, em um momento que a economia precisa de um esforço contracíclico. Teríamos de agudizar a crise contingenciando [bloqueando] R$ 40 bilhões. Não é razoável”, declarou o ministro.

Mais medidas
Paulo Guedes afirmou ainda que a equipe econômica continuará anunciando medidas a cada 48 horas para combater os efeitos da desaceleração econômica, acentuada pela pandemia do coronavírus.

Segundo ele, o governo vai renegociar as dívidas de empresas aéreas, em dificuldades por conta da suspensão de voos.

“Estamos vendo também como auxiliar uma parcela [das empresas], com o Estado bancando para as micro e pequenas empresas, só os pequenos, uma parte do salário. Tudo isso vai ser anunciado”, concluiu o ministro.