O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB – SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, ocupo esta democrática tribuna, mais uma vez, para fazer três registros. O primeiro deles é que o programa Globo Repórter, um dos mais conceituados, em minha opinião, da Rede Globo, abriu a temporada de 2016 com uma reportagem especial retratando o Vale Europeu e seus encantos, no Estado de Santa Catarina. O programa foi ao ar na sexta-feira, 19 de fevereiro, e foi produzido pela RBS TV, dirigido por Margarida Santi e apresentado pelos consagrados repórteres Kiria Meurer e Ricardo Von Dorf.
A produção mostrou para o Brasil os aspectos mais bucólicos e pitorescos de 11 cidades que apresentam alguns dos mais elevados índices de qualidade de vida do Brasil. O programa mostrou também a riqueza natural e humana dos 49 municípios do Vale Europeu, região turística de Santa Catarina, que corresponde aos Municípios que vão do Médio Vale, na região de Blumenau, ao Alto Vale do Itajaí, na região de Rio do Sul. Cidades como Blumenau, Timbó, Indaial, Benedito Novo, Pomerode, Presidente Nereu, Botuverá e Atalanta foram mostradas no programa, mais uma vez destacando aspectos da colonização alemã e italiana que mapearam e continuam mapeando o Vale Europeu em destaque.
As construções germânicas preservadas e as belezas naturais exercem posição de extremo destaque. Dou destaque também para as montanhas e cachoeiras, para a floresta de Mata Atlântica, para a vida silvestre, para o fascínio das cavernas e dos vales preservados.
O programa mostrou também as delícias da culinária alemã, as hortas orgânicas, os doces tradicionais, as escolas básicas que ensinam alemão e português, como também o circuito ciclístico de 350 quilômetros de extensão e o belo Rio Itajaí, que contorna o Vale até desembocar no Atlântico.

Mostrou, acima de tudo, gente que trabalha, que cuida e que se destaca no cenário catarinense brasileiro.
O Vale Europeu foi exposto para mais de 60 milhões de telespectadores que, certamente, irão se sentir estimulados em visitar esse pequeno espaço de terra de Santa Catarina.
Santa Catarina, mais uma vez, destaca-se no cenário nacional pela sua cultura, pelas belezas naturais e pela sua organização.
Como Senador da República, faço este registro com orgulho e aproveito para cumprimentar, enaltecer e parabenizar todos os moradores do Vale Europeu, um orgulho catarinense. Quero aqui transmitir meu abraço a todos.
Em segundo lugar, quero fazer o registro de que, no último fim de semana, em companhia do Deputado Federal Mauro Mariani, Presidente Estadual do nosso Partido, o PMDB, e do Deputado Federal Rogério Mendonça, mais conhecido como Peninha – acompanhou-nos também naquela caminhada o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Deputado Estadual Aldo Schneider -, fizemos um roteiro pelo norte do Estado de Santa Catarina.
Inicialmente, na sexta-feira, participamos de um grande encontro do PMDB no Município de Schroeder. O destaque foi a afiliação do Prefeito Felipe Voigt, que foi duas vezes Prefeito daquela extraordinária e desenvolvimentista cidade. Foi Prefeito eleito e reeleito e saiu da prefeitura após o segundo mandato com impressionante e expressivo reconhecimento popular. Felipe vai ser nosso candidato a Prefeito e, certamente, o próximo Prefeito da cidade de Schroeder, no norte do Estado de Santa Catarina. Nós estaremos lá durante a campanha, no meio da campanha e depois, se Deus quiser, para comemorarmos com ele uma grande vitória, uma vez que ele foi um dos grandes Prefeitos que aquela cidade já teve.
Em seguida, nós nos dirigimos a Guaramirim, onde participamos também de um grande encontro com correligionários, com lideranças, com simpatizantes e com amigos do PMDB em apoio à candidatura do ex-Prefeito e amigo Nilson Bylaardt, mais conhecido popularmente como Billa.
No sábado, então, nós nos dirigimos ao Alto Vale do Itajaí, à capital do Alto Vale, a cidade de Rio do Sul, onde participamos de um expressivo encontro, com o salão cheio, com gente entusiasmada, para prestar solidariedade à reeleição do prefeito Guariba. Fiquei impressionado com a garra daquele povo, que, só no ano passado, passou por duas enchentes, mas que não perdeu a garra, o entusiasmo e a vontade de lutar e de continuar trabalhando.
Como Senador da República, continuarei aqui encaminhando as justas e legítimas reivindicações daquela comunidade que muito contribui para o desenvolvimento de Santa Catarina.
Por último, quero fazer o registro de que acabei de protocolar um projeto de lei do Senado Federal que dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos Municípios em estado de calamidade pública. E justifico, Sr. Presidente: os Municípios brasileiros sempre enfrentaram enormes dificuldades na hora de receberem recursos federais em virtude de situações de emergência ou de calamidade pública. E são exatamente os menores Municípios que sofrem mais, pois, diante da burocracia, acabam por não terem acesso aos recursos diante da impossibilidade do cumprimento de inúmeras exigências. Enquanto isso, a população atingida aguarda por um atendimento que não chega.
Nesse contexto, a despeito de existirem previsões legais para que a União socorra e dê assistência às vítimas mesmo antes do reconhecimento federal do estado de calamidade pública, o fato é que o processo, ainda assim, é muito lento, os recursos são parcos, o que, em geral, não condiz com a real necessidade decorrente do estado de calamidade pública.
Por essas razões, Srªs e Srs. Senadores, apresento a presente proposta, no sentido de que a Caixa Econômica Federal realize concursos especiais das loterias de números por ela administrados em condições excepcionais, devendo os recursos arrecadados serem destinados exclusivamente para o pagamento do prêmio, incluindo, evidentemente, o Imposto de Renda, a administração da Caixa, a remuneração dos lotéricos e o rateio entre os Municípios cujo estado de calamidade pública tenha sido reconhecido pelo Poder Executivo Federal. A distribuição será feita proporcionalmente à população atingida e será definida em regulamento. O objetivo é mobilizar a sociedade e dar uma nova contribuição, mais ágil, mais eficaz, para que essa contribuição chegue, efetivamente, ao fim a que se destina.
Não tenho dúvidas de que a população responderá de forma surpreendente a esse tipo de mobilização, por três pontos básicos, Sr. Presidente.

Antes que a sineta vibre, quero pedir a V. Exª só mais um minuto, que acho que consigo concluir meu pronunciamento.
Primeiro, a contribuição, que antes era feita em caráter informal e sobre a qual pairavam dúvidas, agora será formal e, mais do que isso, legal e será conduzida por uma instituição que merece o crédito da população, a Caixa Econômica Federal, segundo, haverá transparência na realização do concurso e na destinação dos recursos, tudo realizado com regras claras e bem objetivas.
Terceiro, isso se dará pelo alcance da mobilização e pela facilidade de participação da população, visto que a Caixa Econômica Federal conta com mais de 13 mil casas lotéricas espalhadas por todo o País.
A contribuição será de todos, da população em geral, ao efetuar sua proposta nas casas lotéricas da Caixa Econômica Federal via redução de sua remuneração a título de administração da loteria no patamar de 10% para 5% e dos lotéricos via redução de sua remuneração, que varia…
(Soa a campainha.)
O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB – SC) – …entre 8 e 9%, para 7%, tudo com a intenção de garantir maior volume de recursos para socorrer a população daqueles Municípios atingidos, que estão em estado de calamidade.
Para agilizar o sorteio, propomos que a Caixa Econômica Federal realize o concurso no prazo de 20 dias corridos contados da data de reconhecimento do estado de calamidade pública do Município ou do primeiro deles, em havendo mais de um, pelo Poder Executivo Federal.
A proposta também prevê que a Caixa Federal repasse diretamente aos Municípios beneficiários, no prazo máximo de três dias contados da realização do concurso, os recursos que cabem a cada um, devendo o Município prestar contas ao seu tribunal ou, na falta deste, ao Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de 120 dias contados da data do…
(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)
O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB – SC) – Essa proposta, Sr. Presidente – já estou concluindo -, obviamente, não tem a pretensão de substituir ou de dispensar as ações previstas na Política Nacional de