Projeto teve apoio do senador Dário Berger, presidente da Comissão de Educação e Cultura O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (04) o projeto de lei (PL 1.075/2020) que garante um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural de todo o país durante a pandemia do coronavírus. Atualmente mais de cinco milhões de pessoas
O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, defendeu nesta sexta-feira (29), a votação ainda em 2020 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em política permanente. Segundo o presidente da CE, se a proposta
Na tentativa de facilitar aos estudantes da escola pública o acesso à educação em meio à pandemia, foi apresentada no Senado uma proposta que garante aos alunos acesso gratuito a aplicativos de ensino a distância por meio de conexões fixas e móveis de banda larga no período da emergência decorrente do coronavírus. O Projeto de
O senador Dário Berger (MDB-SC) cobrou do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, maior agilidade no pagamento de R$ 600 do auxílio emergencial e a correção de problemas operacionais, relatados por milhões de brasileiros que têm direito ao benefício, na hora da análise do cadastro. O senador tem recebido inúmeras reclamações de dificuldades
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei relatado pelo senador Dário Berger que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus. O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados. Dário ofereceu um substitutivo (outro texto)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), com apoio do senador Dário Berger, o projeto que impõe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos já liberados para uso no exterior contra a covid-19. O texto, que já tinha sido
O senador Dário Berger e o deputado federal Carlos Chiodini se uniram para facilitar a fabricação e a comercialização de ventiladores pulmonares, indispensáveis no tratamento dos casos mais graves de covid-19. Os dois apresentaram um projeto de lei - um no Senado, outro na Câmara - que, se aprovado, vai simplificar os processos de licenças
O projeto de socorro fiscal aos entes federados foi aprovado com apoio do senador Dário Berger O Congresso Nacional aprovou com apoio do senador Dário Berger o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, que prestará auxílio financeiro emergencial de R$ 125 bilhões aos estados e municípios brasileiros para combate à pandemia do covid-19. Deste total,
Dário Berger (MDB-SC) foi o primeiro senador catarinense a se manifestar publicamente sobre o Projeto de Lei (PLP 149/2019), conhecido como o Plano Mansueto, que prevê o auxílio financeiro da União a estados e municípios. O senador afirmou que não concorda com o texto da forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, pois considera
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia do coronavírus. O texto contempla sugestões do senador Dário Berger (MDB-SC) e recebeu voto favorável de 80 senadores. A