O Senado aprovou com o voto favorável do senador Dário Berger, nesta terça-feira (27), o projeto que autoriza o uso de fábricas de imunizantes de uso veterinário na produção de vacinas contra a covid-19. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), é facilitar e estimular a utilização dessas plantas industriais para ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar o processo de imunização da população brasileira.
“Essa é mais uma alternativa importante que pode ajudar o Brasil a ampliar a oferta de doses e acelerar a vacinação da população”, destacou Dário.
Aprovada com emendas, a proposta teve como relator o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e segue para a Câmara dos Deputados. Conforme o texto, os parques fabris de imunizantes animais deverão cumprir todas as normas sanitárias e exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para humanos. O controle e fiscalização da produção das vacinas contra covid-19 será feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos da Lei 9.782, de 1999.
Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindam), a indústria de saúde animal brasileira dispõe de três plantas que podem ser facilmente adaptadas para o nível de biossegurança exigido para a produção de vacina de uso humano. Se o projeto virar lei, laboratórios que fabricam vacinas contra a febre aftosa poderão colaborar com a Fiocruz e o Instituto Butantan na produção de imunizantes. Fagundes destacou que a indústria veterinária domina a tecnologia de produção de vacinas inativadas e é autossuficiente na produção do insumo farmacêutico ativo (IFA).
“Essa tecnologia pode produzir o IFA 100% nacional. A Anvisa já deu o sinal verde. Ela faria o controle de qualidade, como é feito hoje com o IFA importado. O Brasil vai produzir as vacinas necessárias para imunizar a população brasileira em tempo recorde e ajudar países mais carentes. Vamos dar exemplo ao mundo de que o Brasil pode ser solução”, disse Weliington Fagundes.
Com informações da Agência Senado
