A comissão mista presidida pelo senador catarinense Dário Berger, aprovou nesta quinta-feira (11), a Medida Provisória (MP) 881/2019, conhecida como a MP da liberdade econômica. O relatório aprovado do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A base do
Estudantes do ensino fundamental de 64 municípios catarinenses, que dependem do transporte escolar, terão mais segurança e conforto para se deslocarem às suas escolas. O Ministério da Educação (MEC) entregou oficialmente nesta segunda-feira (15/07), em Florianópolis, 74 ônibus escolares novos para a rede pública de ensino de Santa Catarina. Entre as cidades que receberam
O colegiado é presidido pelo senador catarinense Dário Berger Garantir recursos para o ensino público por meio da permanência do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e a valorização do professor, foram os assuntos que mobilizaram a Comissão de Educação, Cultura e
Segundo o senador, o projeto não defende uma determinada ideologia, mas todas as ideologias O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Dário Berger (MDB-SC), acaba de apresentar ao Senado uma proposta tornando explícito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB-Lei 9.394, de 1996) que professores, estudantes e servidores têm pleno direito à
Os recursos foram liberados pelo governo federal neste primeiro semestre após articulação do senador e atendem áreas como saúde, agricultura e turismo. O senador Dário Berger anunciou que até o fim deste mês de julho já foram pagos aproximadamente R$ 12 milhões em emendas para diversas cidades catarinenses. Os recursos indicados pelo senador
O Plenário do Senado Federal aprovou na manhã de quinta-feira (06/06) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado por Tasso Jereissati (PSDB-CE) e apoiado pelo senador Dário Berger para substituir a Medida Provisória 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada.
O senador foi responsável por incluir e aprovar no Orçamento Geral da União de 2018, R$ 36 milhões para a execução da obra O trânsito na terceira pista da Via Expressa (BR-282), em Florianópolis, foi liberado na manhã de terça-feira, (18/06). A abertura do tráfego no acesso à Ilha de Santa Catarina ocorreu na presença
A Medida pretende reduzir burocracia para iniciativa privada, incentivar o empreendedorismo e o livre mercado com objetivo de gerar empregos. O senador Dário Berger foi eleito por aclamação e será o presidente da Comissão Especial que analisará no Senado a Medida Provisória (MP 881/2019), conhecida como a “MP da Liberdade Econômica”. O deputado
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o requerimento, apresentado pelo senador Dário Berger, com o objetivo de discutir a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (Eletrosul), sediada em Florianópolis (SC), e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) com sede em Candiota (RS). A ideia é que
O trecho da rodovia BR-280 localizado entre as cidades de São Francisco do Sul e Porto União, ambas em Santa Catarina, passa a se chamar Senador Luiz Henrique da Silveira. É o que determina a Lei 13.849, publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. A proposta é oriunda do Projeto de Lei
