O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de Lei da Câmara que trata da reorganização e modernização da Justiça Militar da União. Entre outras mudanças, a proposta (PLC 123/2018) reclassifica o juiz civil e de carreira da Justiça Militar da União — conhecido hoje como juiz-auditor — para juiz federal da Justiça
O Plenário do Senado aprovou o projeto relatado pelo senador Dário Berger que confere o título a cidade catarinense. Texto segue para sanção do Presidente da República. O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (06/12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2017, relatado pelo senador Dário Berger, que elege o município de São
O senador Dário Berger (MDB/SC) é o mais novo membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, uma das mais importantes comissões da Casa. Dário foi indicado pela liderança do MDB e deve representar Santa Catarina no colegiado. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal tem 27 senadores titulares e 27 suplentes. “Teremos
O senador Dário Berger representou o MDB catarinense no encontro promovido nesta segunda-feira (13/08), em Florianópolis, pela Associação e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Ahesc e Fehoesc), e Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado (Fehosc). As entidades apresentaram as suas reivindicações e principais
Multa de trânsito poderá ser convertida em advertência escrita, determina projeto apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC). O texto aguarda a sugestão de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pela proposta (PLS 370/2018) , a multa aplicada por infração de natureza leve ou média será convertida em advertência por escrito, sempre que o condutor,
Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. É o que estabelece o PLS 369/2018 , que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta do senador Dário Berger (MDB-SC) altera a lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (Lei 9.514, de 1997) para estender o
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em Brasília, concedeu parecer técnico favorável e o aval cedendo o uso da área terrestre e marinha da União para a construção das instalações necessárias à implantação do transporte público marítimo, interligando os municípios da Grande Florianópolis. A informação foi confirmada nesta terça-feira (02), pelo senador Dário Berger,
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ganhar mais agilidade e transparência no atendimento. Projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal determina um prazo máximo de cinco dias para o encaminhamento a procedimentos como exames, além da publicação das listas de espera pela internet. O PLS 140/2017 foi inspirado
Os recursos foram viabilizados após articulação do senador Dário Berger junto a Defesa Civil Nacional Considerada uma das estradas mais bonitas do mundo, a Serra do Rio do Rastro, em Santa Catarina, passará por obras de prevenção. O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Newton Ramlow, assinou nesta quarta-feira (17/10), no gabinete do
O elevado que liga a Rodovia BR-282 à Avenida Duque de Caxias, no município de Lages, em Santa Catarina, pode passar a chamar “Elevado José Paschoal Baggio”. É o que prevê o PLC 119/2017, aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (30), com parecer favorável do senador Dário Berger
