O pagamento do Auxílio Emergencial de 3 parcelas de R$ 600,00 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira (09/04), segundo previsão divulgada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os primeiros a receber deverão ser pessoas que estão no Cadastro Único do governo federal mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do
PROJETO DE LEI Nº 873, DE 2020 Promove mudanças no auxílio emergencial, instituído pela Lei no ..., de 2020; e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º A Lei no 8.732, de 7 de dezembro de 1993, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º. ................................................................................... ................................................................................................... § 3o Considera-se incapaz
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou recentemente, com o apoio do senador Dário Berger (MDB-SC), o projeto de lei que transforma automaticamente em advertência por escrito as multas consideradas leves ou médias, aplicadas ao condutor que não tiver cometido qualquer infração nos últimos 24 meses. O projeto de lei (PLS 370/2018)
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 33/2017, que torna abusivo o cadastro do consumidor em programas promocionais sem seu consentimento. O texto, aprovado em turno suplementar, é resultado de um substitutivo do senador Dario Berger (MDB-SC). A
O senador Dário Berger (MDB-SC) defendeu, nesta quarta-feira (19), em Plenário, a aprovação de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos, gere segurança jurídica aos contribuintes, destrave a economia, estimule o crescimento econômico e, principalmente que faça justiça social. “Quem ganha mais, paga mais imposto, quem ganha menos, paga menos”, pontuou Dário. Dário
O prefeito de Camboriú, Dr. Elcio Kuhnen, esteve nesta semana em Brasília para solicitar o apoio do senador Dário Berger (MDB-SC), na busca de recursos federais para tirar do papel os projetos de pavimentação asfáltica das estradas que ligam Camboriú a Itajaí (via Rio do Meio), Brusque (Via Limeira) e Itapema (Via Morro do Encano),
O senador Dário Berger (MDB-SC) foi um dos senadores a assinar o requerimento de urgência apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), para que o Projeto de Lei nº166/2018, que altera o Código de Processo Penal (CPP) e restabelece a prisão após condenação em segunda instância, entre na pauta do Plenário do Senado. O projeto de
O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), colocou em pauta na reunião do colegiado e aprovou nesta terça-feira (17), o relatório do senador Flavio Arns (Rede-PR) sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esta foi a política pública avaliada pela comissão em 2019. De acordo com
Quinze municípios do interior de Santa Catarina receberão tratores e diversos equipamentos agrícolas, adquiridos com os recursos da bancada federal, indicados pelo senador Dário Berger em 2018. Mais de R$ 1,5 milhão foram disponibilizados para a Secretaria de Estado da Agricultura efetuar a compra e a entrega dos equipamentos indicados a cada cidade. Nesta
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (22), com o apoio do presidente do colegiado, senador Dário Berger, o relatório de Leila Barros (PSB-DF) favorável ao projeto que cria o título “Cidade Amiga do Idoso”. O PL 2.119/2019 segue agora para o Plenário do Senado. O objetivo da premiação é
