O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação no Senado, defendeu nesta semana um sistema de tributação mais justo e eficiente para o Brasil e o fim do que chama de “labirinto tributário”.
“O Brasil, todos sabemos, é um país totalmente complicado para fazer negócios por diversas razões. Porém, a principal delas é, sem dúvida, o sistema tributário. Desde a promulgação da Constituição de 1988 foram editadas mais de 390 mil novas normas tributárias federais, estaduais e municipais. Isso é um descalabro”, destacou Dário.
De acordo com dados apresentados pelo senador, estima-se que uma empresa brasileira tenha que lidar em média com mais de quatro mil normas tributárias.
“No ano passado havia 63 tributos em vigor, além de 97 obrigações acessórias. O fato real é que no Brasil, as empresas vivem num labirinto tributário enfrentando muitas dificuldades dada a complexidade do sistema”, aponta Berger.
Uma empresa de médio porte no Brasil gasta em média quase duas mil horas por ano com atividades relacionadas ao pagamento de impostos. Isso equivale a quase 80 dias de trabalho ininterruptos, 24 horas por dia. Enquanto isso, o tempo médio gasto com tributos nos países da América Latina e do Caribe é de 332 horas anuais.
A carga tributária brasileira, segundo Dário Berger, está próxima de 36% do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas as riquezas do país.
“Temos carga tributária alta e serviços públicos de péssima qualidade. Isso é resultado de anos com governos burocráticos e ineficientes ”, completa.
Até início do mês de março, a União, estados e municípios, já arrecadaram mais de R$ 500 bilhões em impostos. Em 2019, os brasileiros pagaram R$ 2,5 trilhões em tributos.
“É muito imposto para um retorno em serviços públicos muito deficitário. Isso tem que acabar”, cobrou Dário Berger.