A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que participou nesta terça-feira (23) de uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). No debate, sugerido pelo presidente do colegiado, Dário Berger (MDB), o ministro foi questionado
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), com apoio integral do senador Dário Berger, o projeto de lei (PL 2510/2019) do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, que altera o Código Florestal, flexibilizando as regras e atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas
O Senado faz nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, uma sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) no país. A sessão para tratar da proposta foi solicitada por meio de um requerimento (RQS 1.796/2021) do senador Dário Berger, que é
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, sob a presidência do senador Dário Berger, se reuniu de forma semipresencial nesta terça-feira (6) e aprovou oito indicações para os cargos de diretoria das Agências Reguladoras de diferentes setores. Os senadores da Comissão fizeram diversos questionamentos e avaliaram o currículo e a qualidade técnica dos nomes indicados
O requerimento aprovado foi apresentados pelo presidente da Comissão, senador Dário Berger A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o requerimento de autoria do presidente do colegiado, senador Dário Berger, para que os ministros de áreas pastas relacionadas à comissão esclareçam aos senadores o andamento de obras e programas prioritários em
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), com o apoio integral do senador Dário Berger (MDB), presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que amplia e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE), a ser lançado no mercado de capitais por instituições privadas de ensino. O PL 1.886/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), recebeu parecer favorável do senador Dário Berger (MDB-SC), na forma de um substitutivo, e
O senador Dário Berger e o deputado federal Carlos Chiodini se uniram para facilitar a fabricação e a comercialização de ventiladores pulmonares, indispensáveis no tratamento dos casos mais graves de covid-19. Os dois apresentaram um projeto de lei - um no Senado, outro na Câmara - que, se aprovado, vai simplificar os processos de licenças
Durante a sessão remota do Senado, nesta quinta-feira, 30, o senador Dário Berger (MDB-SC) solicitou ao ministro da Saúde, Nelson Teich, atenção para as iniciativas catarinenses que podem contribuir decisivamente no combate a pandemia de coronavírus no Brasil. “Cobrei do novo ministro da saúde a atenção especial para duas iniciativas catarinenses que podem fazer muita
Os senadores aprovaram nesta segunda-feira (27), a Medida Provisória que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). A MP, informa Dário Berger, facilita o repasse de verbas federais para as prefeituras investirem em obras de mobilidade urbana, como em serviços de metrô, circulação de ônibus, trens, automóveis, ciclovias e