MP que altera regras no setor elétrico já tem mais de 200 emendasMedida provisória editada no início deste mês altera uma série de regras do setor elétrico (MP 998/2020). Segundo o governo, a MP tem como foco amenizar os impactos de possíveis aumentos no valor da conta de luz dos consumidores. A matéria já recebeu
O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação, umas das mais importantes da senado federal, tem ganhado destaque com uma atuação em favor da educação e dos mais vulneráveis. Teve um papel importante na aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que ampliou e tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir as perdas do transporte escolar e de turismo, setores que foram muito afetados com a redução de atividades na pandemia. A proposta (PL 4.307/2020) suspende a exigência de quitação de débitos de tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais para renovar licenciamento de veículos enquanto durar o
Os resultados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb de 2019, revelaram melhora em todas as três etapas do ensino avaliadas. Entretanto, apenas os anos iniciais do ensino fundamental cumpriram a meta nacional de qualidade estabelecida. O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação (CE), acredita que o indicador
O senador Dário Berger destacou a manutenção do seguro-defeso, benefício fundamental para a subsistência dos pescadores artesanais de todo país. "Louvável a atitude do presidente Jair Bolsonaro. Seria inadmissível tirar isto, um direito dos pescadores que dependem da pesca em todo Brasil", afirmou. Dário Berger lembra que já foi prefeito de Florianópolis (SC) e conhece
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou, com o apoio do senador Dário Berger (MDB), o projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção do presidente da República. Pela
O Senado vai analisar proposta que torna inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia. O PL 4.406/2020, do senador Dário Berger (MDB-SC), altera o Código de Processo Penal (Lei 7.209, de 1984) impedindo o pagamento de fiança nos casos de favorecimento de prostituição de menores, divulgação de imagens de estupro e crimes virtuais. De
O senador Dário Berger (MDB) apresentou nesta quarta-feira (02) o relatório preliminar ao Projeto de Lei (PLP 235/2019) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O SNE é aguardado desde 2016 pelo setor e é uma meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que já deveria estar em vigor no país. De acordo com
O senador Dário Berger (MDB-SC), juntamente com outros senadores, cobra da Câmara dos Deputados a votação da proposta que suspende o pagamento do crédito consignado durante a pandemia. A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Dário é autor do projeto de lei (PL 2.757/2020)
Projeto de lei (PL 4406/2020) apresentado pelo senador Dário Berger (MDB/SC) pretende alterar o Código Penal para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. O senador disse que legislação brasileira precisa ser mais rígida, porque a impunidade para esses crimes é um incentivo para que eles continuem acontecendo. Ouça mais detalhes na matéria da rádio