Projeto de lei (PL 4406/2020) apresentado pelo senador Dário Berger (MDB/SC) pretende alterar o Código Penal para tornar inafiançáveis os crimes relacionados à pedofilia. O senador disse que legislação brasileira precisa ser mais rígida, porque a impunidade para esses crimes é um incentivo para que eles continuem acontecendo. Ouça mais detalhes na matéria da rádio
Os veículos escolares e de turismo terão seu licenciamento renovado enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, independentemente da existência de débitos relativos a tributos, encargos, multas de transito e ambientais vinculados ao veículo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.307/2020, que aguarda votação no Plenário do Senado. O texto contempla
O senador Dário Berger (MDB) assinou nesta quarta-feira (26), junto com outros 25 senadores de 11 partidos, documento cobrando formalmente o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que seja pautada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de milhares de autoridades. O texto que já passou pelo
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), com o apoio integral do senador Dário Berger (MDB), presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que amplia e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
Projeto apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) determina que os planos privados de saúde darão cobertura a exames laboratoriais e outros exames necessários para diagnóstico e tratamento de doenças que ensejem a decretação, pelas autoridades sanitárias, de emergência em saúde pública de importância nacional ou internacional. As informações com a repórter Raquel Teixeira. FONTE -
No início deste mês de agosto, a empresa BOLD, de Jaraguá do Sul (SC), obteve a liberação final da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, para a produção e venda de ventiladores pulmonares que irão auxiliar no tratamento de pessoas acometidas pelo coronavírus. O senador Dário Berger (MDB) foi um dos parlamentares catarinenses que
O senador Dário Berger, que preside a Comissão de Educação do Senado, protocolou o projeto de lei (PL 4.021/2020) propondo um pacote de medidas que poderá “salvar” as matrículas de estudantes e consequentemente evitar o fechamento de instituições de educação privada, mantendo milhares de empregos da educação básica, superior e técnica em todo o país.
O senador Dário Berger (MDB-SC), com apoio de outros 24 senadores, apresentou projeto com um ambicioso pacote de medidas para socorrer as instituições de ensino privado. Ele disse ter contado com o auxílio de Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes, e presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP). Os benefícios somam
A Reforma Tributária precisa ser ampla e capaz de eliminar a absurda carga de impostos, que atinge os mais pobres e dificulta a vida do empreendedor. A avaliação é do senador Dário Berger, destacando que um dos pilares dessa reforma deve ser algo básico: quem ganha mais, paga mais imposto. “Quem ganha menos, paga menos.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Dário Berger (MDB-SC) defendeu a renovação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como política pública de Estado. Ele ressaltou que a educação é um importante instrumento de ascensão social em qualquer sociedade. — Uma educação pública de qualidade é
