O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE), a ser lançado no mercado de capitais por instituições privadas de ensino. O PL 1.886/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), recebeu parecer favorável do senador Dário Berger (MDB-SC), na forma de um substitutivo, e
O senador Dário Berger (MDB-SC) cobrou do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, maior agilidade no pagamento de R$ 600 do auxílio emergencial e a correção de problemas operacionais, relatados por milhões de brasileiros que têm direito ao benefício, na hora da análise do cadastro. O senador tem recebido inúmeras reclamações de dificuldades
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei relatado pelo senador Dário Berger que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus. O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados. Dário ofereceu um substitutivo (outro texto)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), com apoio do senador Dário Berger, o projeto que impõe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos já liberados para uso no exterior contra a covid-19. O texto, que já tinha sido
Durante a sessão remota do Senado, nesta quinta-feira, 30, o senador Dário Berger (MDB-SC) solicitou ao ministro da Saúde, Nelson Teich, atenção para as iniciativas catarinenses que podem contribuir decisivamente no combate a pandemia de coronavírus no Brasil. “Cobrei do novo ministro da saúde a atenção especial para duas iniciativas catarinenses que podem fazer muita
O Senado aprovou com o apoio do senador Dário Berger (MDB-SC), nesta sexta-feira (24), o projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. “O melhor programa social que se pode oferecer é
Dário Berger (MDB-SC) foi o primeiro senador catarinense a se manifestar publicamente sobre o Projeto de Lei (PLP 149/2019), conhecido como o Plano Mansueto, que prevê o auxílio financeiro da União a estados e municípios. O senador afirmou que não concorda com o texto da forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, pois considera
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia do coronavírus. O texto contempla sugestões do senador Dário Berger (MDB-SC) e recebeu voto favorável de 80 senadores. A
Senador alegou que não é admissível perder vidas para a burocracia O senador Dário Berger (MDB-SC) solicitou ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, a liberação emergencial das licenças necessárias para a fabricação e comercialização de respiradores desenvolvidos por engenheiros catarinenses, em parceria com a empresa Autom e a Cruz
Senado aprova programa de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - uma das medidas propostas pelo Legislativo e apoiada pelo senador Dário Berger (MDB-SC) para fortalecer os pequenos negócios e minimizar os impactos sociais e