A verba foi indicada pelo senador Dário Berger O Hospital Bom Jesus de Ituporanga receberá nos próximos dias R$100 mil que serão destinados para custeio da entidade. O recurso indicado pelo senador Dário Berger (PMDB/SC) no Orçamento Geral da União foi empenhado e garantido pelo Ministério da Saúde. “Sei da importância desta entidade não só
O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. A possibilidade está sendo aberta por projeto de lei (PLS 144/2017) do senador Dário Berger (PMDB-SC), aprovado nesta quarta-feira (21/02) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta recebeu parecer favorável, com emenda do relator, senador Romário (Pode-RJ). Agora, terá
A autorização da ANTAQ para realizar a primeira escala teste na capital foi anunciada ao senador Dário Berger e ao prefeito Gean Loureiro A primeira escala teste de cruzeiro em Florianópolis está confirmada para o dia 24 de março, um dia depois do aniversário da cidade. Será o maior navio em operação na América do
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28), com voto favorável do senador Dário Berger (PMDB/SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 – Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao dispensá-las de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas em lei. Foram 63 votos a
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13/03) o projeto que dá à Lei 12.651/2012 que trata da proteção do meio ambiente brasileiro o nome de Código Florestal Luiz Henrique da Silveira (PLS 1/2016). A proposta é de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e foi relatada pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). O texto foi aprovado
Os prédios públicos de uso da União – em construção, alugados ou em reforma – poderão ter de instalar sistemas de captação de energia solar e de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais. A determinação está prevista no PLS 317/2015, do senador Dário Berger (PMDB-SC), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
O Senado vai ter uma CPI para investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. O requerimento de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para a criação da CPI, teve o apoio do senador Dário Berger (MDB-SC) e de outros 35 senadores. Agora, os líderes partidários terão de indicar os integrantes do
O município de Nova Veneza, em Santa Catarina, pode ganhar o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 123/2017, aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20/03). O texto segue para o Plenário. O relator substituto do projeto, senador Dário Berger (PSDB-SC),
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. O Plenário rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para votação em separado
O relatório final ao projeto (PLN 1/2017) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, aprovado na quarta-feira (12) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), dá destaque à saúde e à educação. O texto do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) determina que os pisos constitucionais para a saúde e para a educação serão acrescidos da taxa de