O senador Dário Berger (PMDB-SC) comemorou a aprovação de 19 emendas que apresentou nas comissões de mérito do Senado, e que serão encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde passarão por análise e poderão estar previstas na dotação orçamentária do Governo Federal de 2017. As emendas devem beneficiar áreas como educação, ciência e tecnologia,
Em conversa ao pé do ouvido com o senador José Maranhão (PMDB – PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Dário Berger (PMDB-SC), solicitou a inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria.Protocolado em maio de 2015, que trata dos terrenos de marinha. Segundo a Secretaria
Para minimizar os prejuízos que os feriados provocam no setor produtivo, o senador Dário Berger (PMDB-SC) quer antecipá-los para as segundas-feiras. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, de sua autoria, sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira. A proposta não afeta os feriados de
O senador Dário Berger (PMDB-SC) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2016) que limita os gastos públicos à inflação do ano anterior por 20 anos “é vital para o futuro”. Ele acrescentou que, se a classe política tivesse administrado o país com responsabilidade, não seria necessário “incluir o óbvio na Constituição”. O senador
O senador Dário Berger (PMDB-SC) foi pessoalmente propor ao Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sugestões para uma nova lei trabalhista. Berger defendeu uma legislação moderna com contratos de trabalho mais atualizados, diminuição de custos e burocracia. O senador também ponderou como importante a desoneração da folha de pagamento, com propósito de fazer crescer a produção e,
O Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), elegeu como prioridades a saúde e educação, nas emendas impositivas de bancada, enviadas na quinta-feira, 20, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização, que elabora a Lei Orçamentária Anual – LOA. A saúde ficou com R$ 390.686.555,00 e a educação com R$ 34 milhões,
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2016, que torna federal a rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC). A matéria segue para análise no Plenário do Senado. A aprovação desta proposta é aguardada há muito tempo. A rota encurtará
Nesta quarta-feira (19), o Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), se reuniu com diretor presidente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Mario Mondolfo, com o objetivo de conhecer melhor o estudo em elaboração, relativo ao Corredor Ferroviário de Santa Catarina. A ferrovia fará a ligação do oeste do estado (Dionísio
O senador Dário Berger (PMDB-SC) apresentou requerimento à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), solicitando audiência pública para discutir o financiamento de obras no exterior com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido foi feito em conjunto com o senador Ricardo Ferraço (PSDB–ES). Uma auditoria prévia realizada pelo Tribunal de Contas
Depois de muita discussão, foi aprovada na quarta-feira, 19, no Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 735/2016, que altera regras no setor elétrico. Um dos pontos de divergência entre os parlamentares foi o artigo 20 da proposta, que previa incentivos para termoelétricas movidas a carvão. Alguns senadores apresentaram requerimento para impugnar tal artigo, alegando ser