O Senado Federal deve apreciar esta semana, no Plenário da Casa, o relatório do senador Dário Berger ao PLP 235/2019, cujo objetivo é implementar o Sistema Nacional de Educação (SNE) no país. O presidente do Senado confirmou o projeto como o item 1 da pauta desta quarta-feira (09). Já está previsto na Constituição de
Projeto teve apoio do senador Dário Berger, presidente da Comissão de Educação e Cultura O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (04) o projeto de lei (PL 1.075/2020) que garante um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural de todo o país durante a pandemia do coronavírus. Atualmente mais de cinco milhões de pessoas
Na tentativa de facilitar aos estudantes da escola pública o acesso à educação em meio à pandemia, foi apresentada no Senado uma proposta que garante aos alunos acesso gratuito a aplicativos de ensino a distância por meio de conexões fixas e móveis de banda larga no período da emergência decorrente do coronavírus. O Projeto de
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei relatado pelo senador Dário Berger que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus. O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados. Dário ofereceu um substitutivo (outro texto)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), com apoio do senador Dário Berger, o projeto que impõe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos já liberados para uso no exterior contra a covid-19. O texto, que já tinha sido
Dário Berger (MDB-SC) foi o primeiro senador catarinense a se manifestar publicamente sobre o Projeto de Lei (PLP 149/2019), conhecido como o Plano Mansueto, que prevê o auxílio financeiro da União a estados e municípios. O senador afirmou que não concorda com o texto da forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, pois considera
O ministério da Cidadania informou nesta terça-feira (07), o pagamento de R$ 500 mil para a Escola do Teatro Bolshoi de Joinville. O dinheiro é fruto de uma emenda parlamentar indicada pelo senador Dário Berger (MDB-SC) e vai auxiliar no custeio das atividades da instituição. De acordo com o senador, os recursos são uma forma
O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), propôs ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a implementação pelo MEC de uma série de ações com o intuito de dar suporte às Instituições de Ensino Superior (IES) pagas, em especial, às universidades comunitárias de Santa Catarina, e aos
O senador Dário Berger (MDB-SC) votou favorável à criação do auxílio de R$ 600 a R$ 1.200 para os trabalhadores informais (sem carteira assinada), autônomos e sem renda fixa, desempregados e microempreendedores individuais, durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto foi apreciado pelo Senado nesta segunda-feira (30) em sessão remota. A medida durará, a
O projeto de Lei que cria a renda mínima será votada no Senado na próxima segunda-feira, dia 30, informou o senador Dário Berger (MDB-SC), um dos apoiadores da proposta. “Já está convocada a sessão remota do Senado para votarmos a proposta que concede um salário emergencial aos trabalhadores informais, uma das categorias mais afetadas em