Transporte escolar pode ter suspensão de dívida de trânsito para licenciar veículo na pandemia

Projeto em tramitação no Senado busca reduzir as perdas do transporte escolar e de turismo, setores que foram muito afetados com a redução de atividades na pandemia. A proposta (PL 4.307/2020) suspende a exigência de quitação de débitos de tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais para renovar licenciamento de veículos enquanto durar o

Transporte escolar pode ter suspensão de dívida de trânsito para licenciar veículo na pandemia2020-09-22T16:09:47+00:00

Projeto garante licenciamento de veículos escolares e de turismo durante a pandemia

Os veículos escolares e de turismo terão seu licenciamento renovado enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus, independentemente da existência de débitos relativos a tributos, encargos, multas de transito e ambientais vinculados ao veículo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.307/2020, que aguarda votação no Plenário do Senado. O texto contempla

Projeto garante licenciamento de veículos escolares e de turismo durante a pandemia2020-08-28T15:08:06+00:00

Projeto de Dário que garante acesso gratuito a aplicações de ensino a distância recebe apoio de Internautas

Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 87% dos internautas concordam com a gratuidade de acesso à internet para alunos da rede pública de ensino, prevista em projeto do senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação (CE). O PL 2.775/2020 foi apresentado com objetivo de facilitar aos estudantes de escola pública

Projeto de Dário que garante acesso gratuito a aplicações de ensino a distância recebe apoio de Internautas2020-07-24T17:09:20+00:00

Dário quer suspensão de cobranças de empréstimos consignados durante a pandemia

O senador Dário Berger (MDB-SC) apresentou no Senado Federal o projeto de lei (PL 2757/2020) que prevê a suspensão da cobrança de empréstimos consignados, feitos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do coronavírus. “Os idosos são um dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus e os que mais

Dário quer suspensão de cobranças de empréstimos consignados durante a pandemia2020-06-03T12:26:14+00:00

Senado aprova relatório de Dário para socorrer escolas privadas durante a pandemia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE), a ser lançado no mercado de capitais por instituições privadas de ensino. O PL 1.886/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), recebeu parecer favorável do senador Dário Berger (MDB-SC), na forma de um substitutivo, e

Senado aprova relatório de Dário para socorrer escolas privadas durante a pandemia2020-05-22T01:30:42+00:00

Dário Berger apresenta projeto para recuperação de crédito de negativados

Temendo o aumento da restrição ao crédito em consequência da pandemia do coronavírus, o senador Dário Berger (MDB-SC) propõe um plano de acesso a empréstimos a pessoas físicas e jurídicas que atualmente enfrentam restrições cadastrais. Segundo o PL 2.355/2020, apresentado por ele, por meio de nova linha de crédito, os devedores terão desconto de 80%

Dário Berger apresenta projeto para recuperação de crédito de negativados2020-05-08T20:36:05+00:00

Coronavírus: Senado aprova maior agilidade na liberação de insumos pela Anvisa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), com apoio do senador Dário Berger, o projeto que impõe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos já liberados para uso no exterior contra a covid-19. O texto, que já tinha sido

Coronavírus: Senado aprova maior agilidade na liberação de insumos pela Anvisa2020-05-08T02:26:31+00:00

Dário viabiliza mais R$ 3 milhões para a saúde pública de SC

Desde o início do mandato, o senador catarinense já destinou R$ 100 milhões aos municípios e hospitais do estado O senador Dário Berger (MDB-SC), anunciou nesta terça-feira (05), o pagamento de mais R$ R$ 3.014.375,00 para 26 municípios de Santa Catarina. O dinheiro é fruto das emendas individuais indicadas pelo senador para o custeio de

Dário viabiliza mais R$ 3 milhões para a saúde pública de SC2020-05-05T22:32:01+00:00

Dário cobra urgência da Anvisa para liberação de licenças para empresas catarinenses que produzem respiradores de baixo custo

O senador Dário Berger confirmou que nos próximos dias deve ter boas notícias com relação a liberação definitiva pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) das licenças para que duas empresas catarinenses possam produzir e comercializar respiradores mecânicos com preço muito inferior aos importados.   "A burocracia estatal jamais poderá sobrepor as necessidades de uma

Dário cobra urgência da Anvisa para liberação de licenças para empresas catarinenses que produzem respiradores de baixo custo2020-04-29T18:01:38+00:00

Proposta de Dário reduz e limita juros do cartão de crédito e do cheque especial

O projeto de lei (PL2024/2020) de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC) que impõe limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no cheque especial, aguarda votação no Senado. “Os trabalhadores e empreendedores que precisam recorrer aos créditos do cartão e do cheque especial, não podem ser penalizados

Proposta de Dário reduz e limita juros do cartão de crédito e do cheque especial2020-04-24T10:26:03+00:00
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