O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/12/16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 157/2015) do senador Dário Berger (PMDB-SC), que susta norma editada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 2001, para orientar os processos de demarcação de terrenos de marinha, aqueles localizados no litoral brasileiro, na chamada linha da preamar médio, que
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14/12), o projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) que determina a todas as maternidades de referência regional a dispor de bancos de leite em suas instalações. O objetivo do PLS 171/2016 é aumentar a capilaridade da rede de aleitamento materno. A matéria é terminativa e segue à Câmara.
Por 53 votos a favor e 16 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação, foi aprovada em definitivo no Plenário do Senado nesta terça-feira (13/12). O texto será promulgado em sessão solene do Congresso Nacional, prevista para o próximo dia 15, às 9 h,
Avança em Brasília a mobilização em torno da instalação de um novo curso de medicina em Lages. Nesta terça-feira (13/12), uma comitiva liderada pelo senador Dário Berger e o deputado federal Mauro Mariani, juntamente com o prefeito Toni Duarte, e o ex-prefeito Eliseu Mattos, saiu otimista da audiência com o secretário de Regulação e Supervisão da
O senador Dário Berger (PMDB/SC) participou na segunda-feira (12/12/16), em Florianópolis (SC), da posse do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), Alexandre Luiz Ramos. O desembargador foi nomeado na semana passada pelo presidente da República, Michel Temer. Com a posse de Ramos, ficará faltando apenas a definição do representante do
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na quarta-feira (7/12/16), o relatório do senador Dário Berger (PMDB-SC) favorável ao projeto (PLS 139/2016) que autoriza o desmembramento de financiamento coletivo contratado do Fundo de Terras e Reforma Agrária, do Banco da Terra. O projeto, de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), seguirá para a Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7/12/16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 157/2015) do senador Dário Berger (PMDB-SC), que susta norma editada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 2001, para orientar os processos de demarcação de terrenos de marinha. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou relatório favorável
O senador Dário Berger (PMDB/SC) esteve na sexta-feira (02/12/16) em Chapecó, na Arena Índio Condá. Dário, acompanhado do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, do deputado Valdir Colatto e do presidente do Badesc e ex-prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori, prestou a sua solidariedade como cidadão catarinense pela tragédia que comoveu o Brasil e o mundo, depois da queda
Na quinta-feira (10), o senador Dário Berger (PMDB-SC), acompanhado do presidente do Criciúma Esporte Clube, Jaime Dal Farra, do vice-prefeito de Içara, Sandro Giassi, e do deputado estadual Ronaldo Benedet, participou de audiência com a superintendência da Caixa Econômica Federal. Entre os assuntos da pauta, a solicitação de patrocínio para o time catarinense em 2017. Os catarinenses
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), o senador Dário Berger (PMDB-SC) anunciou voto favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece limite para os gastos públicos pelo período de 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos. Ele defendeu, no entanto, a preservação dos recursos para a saúde pública. As